Graciliano Ramos cumpriu pena na penitenciária da Ilha Grande, no litoral sul do Rio de Janeiro, apenas por ser comunista. Não roubou bancos, não comprou consciências, nem trabalhou em favor da derrubada do regime. Ao contrário foi prefeito municipal e prestou contas, impecáveis, aliás, de sua gestão. Viveu no presídio o tempo suficiente para escrever a magnífica obra, Memórias do Cárcere, que restou inconclusa por causa de sua morte. Não significa dizer que a vida na prisão é tolerável.
Histórias de penitenciárias se contam às dezenas. O termo deriva de penitência. Alguém é sentenciado a pagar uma pena por ter cometido malfeito, segundo a visão da autoridade ou do juiz. Havia uma prisão em Lisboa, cujos porões, onde ficavam as solitárias, se enchiam com a água da maré. Era a maneira de limpar a cela. O preso ficava com água pela cintura e convivia com os bichos do mar e da terra que passeavam a seu redor.
Aviso - As prisões espanholas eram semelhantes. Na matriz e nas colônias. Vida de preso não é fácil em lugar nenhum. O Brasil não constitui exceção à regra. Nos Estados Unidos, onde o preso teoricamente é bem tratado, sempre algemado e com correntes nos pés, ele é obrigado a trabalhar e se submeter a duríssimos códigos de comportamento interno. Os responsáveis prisionais lá não hesitam em afirmar ao cidadão: faça o possível para não vir para cá. É um aviso macabro no país em que 3% da população estão atrás das grades.
Nos Estados Unidos, para ficar no mesmo exemplo, se o cidadão comete algum delito, por menor que seja, a primeira providência do policial, sempre de arma na mão, é algemá-lo. Se houver qualquer tipo de resistência, o policial não hesita em atirar ou utilizar aquela arma de choque. Ingleses e australianos agem da mesma forma. O estudante brasileiro, Jean Charles, pagou preço altíssimo de ser parecido com um suspeito que a polícia londrina estava procurando. Levou mais de dez tiros. Na Austrália, o brasileiro bêbado levou tantos choques elétricos que morreu na hora.
A fortaleza de Santa Cruz, na entrada da barra, na baía da Guanabara, também possui essa característica de ter seus porões visitados pela maré alta. Muita gente importante ficou presa ali, entre eles, Miguel Arraes, avô do atual governador Eduardo Campos. A história do Brasil não começa no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. A crise do sistema penitenciário é antiga. Data da Colônia. Outro dia, por razões oblíquas, voltou à cena o massacre do Carandiru, que foi chamado de maior centro correcional da América Latina. Era um presídio de barra pesadíssima, na cidade de São Paulo, que foi implodido após chacina que resultou na morte de 111 detentos.
Não é bom ser preso em lugar nenhum do mundo. As prisões em Mônaco, pequeno enclave de frente para o Mediterrâneo, constituem exceção. O preso tem direito a privacidade, ver televisão, comida razoável e acomodações, digamos, normais. Não passa dificuldades. Mas é exceção. Na vizinha França a tradição não é essa. Mesmo em Paris as casas de detenção não são em nada elogiáveis. E não esquecer que a Guiana Francesa é território do país – trata-se de uma colônia – e qualquer cidadão pode ser condenado a pagar sua pena no trópico. O famoso presídio da Ilha do Diabo foi fechado, mas outras prisões continuam a existir por ali.
Ingleses, com seu famoso humor especial, não costumam dar muita atenção aos prisioneiros de Sua Majestade. A lógica é que se eles estão recolhidos há uma razão maior. Nos seus presídios, no tempo de colonização da Austrália, era proibido falar. Os prisioneiros não podiam pronunciar uma única palavra. Nas reuniões do culto dominical quando as pessoas precisam recitar em voz alta o Pai Nosso, os presos ficavam isolados por tapumes de madeira para que um não ouvisse o som da voz do vizinho. Maus tratos são nestes casos apenas consequências.
Nossos vizinhos na América do Sul não produzem bons exemplos para ninguém. Não é bom ser preso na Bolívia, no Paraguai, Colômbia ou Venezuela. E muito menos no México, onde a onda de violência faz mortos aos milhares. As prisões brasileiras são muito parecidas com as dos países próximos, com as de nossos colonizadores e com os exemplos que existem no mundo, salvo raras e honrosas exceções, que se contam nos dedos. Preso não vota, nem tem direito a se manifestar. Dependem dos advogados. Os políticos não olham para eles. Nem os governantes.
Mandela - A presidente Dilma Rousseff cumpriu pena em presídio feminino. Tem suas mágoas, suas amargas recordações, mas deu a volta por cima e está onde está. Mandela, na África do Sul, também pagou uma dura penitência de 29 anos, em condições extremamente difíceis. Saiu do presídio, organizou as massas e tomou o poder. Teve a preocupação de não agredir a minoria branca que governara desde os tempos antigos. Sua magnífica obra política inseriu o país nos principais fóruns internacionais.
Não é bom ficar preso. E as prisões brasileiras são, de fato, péssimas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, prefere morrer a cumprir pena. É uma opinião, mas seu ministério é o responsável pela construção de presídios e pela manutenção dos existentes. Aparentemente não tem feito nem uma coisa, nem outra. Agora quando se fecha o cerco jurídico em torno dos principais acusados, no mundo político, na Ação Penal 470, autoridades se lembram de que as penitenciárias constituem depósitos de pessoas. É verdade. Mas não é nada novo, nem original. Novidade é punir gente de colarinho branco.
Artigo publicado hoje no Jornal de Brasília.
Clicabrasília
