Contra a discriminação
Autoridades, representantes de movimentos sociais, pesquisadores, jornalistas e professores participaram do evento, realizado no auditório da UDF, na 903 Sul

Joana Wightmann

Quase metade da população brasileira é negra ou afrodescendente. De acordo com estimativas do Governo Federal, eles representam 49,5% da população do País. No entanto, ao contrário do que pensam muitas pessoas, a discriminação racial existe e ainda está arraigada na sociedade. Para discutir o tema, abrangente e polêmico, o Jornal de Brasília convocou autoridades, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e professores para participar do 1º Fórum de Igualdade Racial.

Ontem, durante todo o dia, o auditório do Centro Universitário UDF, na 903 Sul, se transformou em um espaço democrático para opiniões, propostas e projetos, visando amenizar o abismo social da exclusão. Para o ministro de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, a preocupação com o racismo e o combate à discriminação racial ainda são preocupações recentes na esfera internacional e que tiveram seus debates ampliados no Brasil apenas nos últimos anos.

Ele ressaltou que a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, foi decisiva para mudar os rumos das ações públicas. "O governo brasileiro assumiu então a responsabilidade pela promoção da igualdade racial, a partir do entendimento de que o Estado não deve ser neutro em relação às questões raciais, pois cabe a ele assegurar a igualdade de oportunidades em busca de melhores condições a todos os brasileiros", ressaltou.

Temas
Desconstruir o mito da democracia racial, abordar a execução do sistema de cotas nas universidades e o ensino da história dos movimentos negros nas escolas, foram os principais assuntos levantados nas rodadas de discussões. De acordo com Santos, estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelaram que para alcançar a igualdade econômica entre negros e brancos seriam necessários 65 anos.

Durante o evento, o coordenador de Igualdade Racial do DF, João Bilola, recebeu a notícia que deputados distritais estão discutindo a possibilidade do órgão, vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, ser elevado ao status de subsecretaria. "O trabalho aumenta, mas também aumenta a satisfação de levantar a bandeira da igualdade racial", comemorou Bilola.

O evento contou com a participação de profissionais da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF), além de militantes do movimento negro e de causas sociais do DF. A opinião entre todos foi unânime quanto à necessidade de acabar com a tentativa de negar a existência da discriminação racial na sociedade e criar meios de inserção das minorias discriminadas.

Os fóruns de discussão do JBr foram criados no ano passado para serem um canal efetivo para elaboração de propostas, esclarecimento de dúvidas e estímulo às reflexões culturais. Depois de debater sobre violência, transporte, educação e turismo, chegou a vez de abordar a igualdade racial. Acompanhe nas próximas edições, a cobertura completa e aprofundada de todos os temas discutidos nos painéis do evento.

Origem pós-abolicionista
O fosso de desigualdade criado entre cidadãos brasileiros brancos e negros tem origem histórica. Para o ministro Edson Santos, a grande chave para entender a origem do problema está no período pós-abolicionista. "Não houve uma atenção para a inclusão dos negros. O País era agrário e não havia terras, nem incentivos para os ex-escravos. Ao contrário disso, criaram políticas para favorecer a imigração e apostaram na mão de obra européia", aponta.

Ele ressalta que a situação só começou a mudar em 1943 com a elaboração da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que passou a exigir a contratação de dois terços de brasileiros nas indústrias do País. A normatização, segundo o ministro, possibilitou a inserção de negros no mercado de trabalho, mas esbarrou em um novo obstáculo a ser superado: a falta de capacitação profissional.

"Se tivéssemos oportunidades de educação e trabalho iguais para todos os segmentos da população, teríamos hoje uma economia mais pujante, produtiva e competitiva", assinalou Santos. O ministro citou ainda, como exemplo de marco histórico, a Constituição Federal de 1988 que enquadrou o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Ele aponta que, a partir daí, foi dado o primeiro passo para a promoção da igualdade racial.

Para o ministro, uma série de eventos no âmbito internacional contribuiu para o fortalecimento dos debates entre os países, entre eles a III Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, em 2001, na qual o Brasil compareceu com a maior delegação e assumiu a relatoria geral. A conferência realizada em Durban, na África do Sul, formulou recomendações para combater o racismo.